Projetos Prioritários

Projetos Prioritários para 2020/2021

Projeto 1:

Objetivo: Transformar Ativos Ambientais em Receita Financeira e Renda.

Título do Projeto: Estruturação de Mercado de Negócios e Serviços Ambientais da Amazônia Legal.

Projeto 2:

Objetivo: Fortalecer as Cadeias Produtivas Regionais.

Título do Projeto: Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Biodiversidade, associado à prevenção e combate ao desmatamento.

Projeto 3:

Objetivo: Articular Soluções e Mobilizar Recursos para a Integração Logística da Amazônia Legal em Bases Sustentáveis.

Título do Projeto: Consolidação da Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte Multimodal da Amazônia Legal.

Projeto 4:

Objetivo: Desenvolver e Integrar Sistemas e Banco de Dados, fortalecendo a governança de TIC na região.

Título do Projeto: Programa Une Amazônia – Desenvolvimento e Integração de Sistemas, Banco de Dados e Governança em Informação Estratégica.

Projeto 5:

Objetivo: Promover o Ordenamento e a Gestão do Territorial na Amazônia.

Título do Projeto: Regularização Fundiária das Glebas Públicas da região.

Projeto 6:

Objetivo: Promover o Ordenamento e a Gestão do Territorial na Amazônia.

Título do Projeto: Integração do Zoneamentos Ecológico-Econômico da Amazônia Legal.

Projeto 7:

Objetivo: Realizar Melhorias na Gestão Ambiental para a Segurança Jurídica na Amazônia Legal.

Título do Projeto: Alinhamento de Protocolos para a Eficiência da Gestão Ambiental.

Projeto 8:

Objetivo: Implantar Modelo de Governança Cooperativa para Captação de Recursos e Implementação da Estratégia.

Título do Projeto: Modelo e Plataforma de Gestão, Governança e Políticas de Captação do Consórcio Amazônia Legal.

Projeto 9:

Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.

Título do Projeto: Aquisições Conjuntas de Bens, Produtos, Insumos e Serviços.

Projeto 10:

Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.

Título do Projeto: Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios.

Projeto 11:

Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.

Título do Projeto: Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança Pública.

Cadastro de Coordenadores de Projetos:

Cada projeto coordenado por um estado membro do Consórcio, tendo um coordenador titular, co-coordenadores e suplentes.

Os coordenadores são responsáveis por empreender os esforços para implementação dos projetos e reúnem-se mensalmente para as deliberações. Tendo em vista que a agenda do Consórcio é comum aos nove estados trata-se de uma coordenação colegiada. 

1: Estruturação de Mercado de Negócios e Serviços Ambientais da Amazônia Legal

Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Coordenação Estadual: Amazonas.

Coordenador: Eduardo Costa Taveira - Secretário de Meio Ambiente do Amazonas.

Suplente: Luiz Henrique Piva - Secretário Executivo de Meio Ambiente do Amazonas (2019/2020)

2: Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Biodiversidade, associado à prevenção e combate ao desmatamento

Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.

Coordenação Estadual: Amapá.

Coordenador: Eduardo Corrêa Tavares - Secretário de Estado do Planejamento do Governo do Estado do Amapá.

Suplente: Marilene Nascimento, Assessora técnica especial da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Amapá.

3: Consolidação da Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte Multimodal da Amazônia Legal

Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.

Coordenação Estadual: Maranhão.

Coordenador: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

Suplente: Raul Lamarca - Analista de comunicação da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

4: Implementação de Programa de Desenvolvimento e Integração de Sistemas e Banco de Dados da Amazônia Legal

Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.

Coordenação Estadual: Mato Grosso e Rondônia.

Co-coordenadores:

Delner Freire - Superintendente de Estados para Resultados do Estado de Rondônia;

Sandro Luiz Brandão Campos - Assessor Executivo da Empresa Matogrossense de TI.

5: Regularização Fundiária das Glebas Públicas da região

Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.

Coordenação Estadual: Roraima e Pará.

Co-coordenadores:

Emerson Carlos Baú - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima.

Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente do instituto de Terras do Estado do Pará.

Suplente: Márcio Glayton Araújo Grangeiro - Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima.

6: Integração do Zoneamentos Ecológico-Econômico da Amazônia Legal

Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Coordenação Estadual: Acre.

Coordenadora: Vera Reis Brown - Diretora Executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre.

Suplente:

7: Alinhamento de Protocolos para a Eficiência da Gestão Ambiental

Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Coordenação Estadual: Amapá.

Coordenador: Ana Cláudia Machado, Coordenadora de Captação de Recursos e Gestão de Projetos e Programas da Sema/AP.

Suplente: Luis Roberto Takiyama, Diretor de Desenvolvimento da Sema/AP.

8: Modelo de Gestão, Governança e Políticas de Captação do Consórcio Amazônia Legal

Câmara Setorial: Secretaria Executiva e Conselho.

Coordenação Estadual: Secretária Executiva do Consórcio

Coordenadora: Zuleica Jacira A. Moura - Secretária Executiva do Consórcio Amazônia Legal.

9: Aquisições Conjuntas de Bens, Produtos, Insumos e Serviços – Compras Compartilhadas em Saúde

Câmara Setorial: Saúde.

Coordenação Estadual: Amazonas.

Coordenador: Secretário de Saúde do Estado do Amazonas. 

Suplente: Lídia Schramm, Chefe do Núcleo da Empresa Pública de Serviços hospitalares do Estado do Maranhão – Emserh.

10: Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa, em Regime de Colaboração com os Municípios

Câmara Setorial: Educação.

Coordenação Estadual: Tocantins e Maranhão.

Co-Coordenadores:

Danilo Moreira - Subsecretário de Educação do Estado do Maranhão.

Adriana da Costa Pereira Aguiar - Secretária de Educação do Estado do Tocantins.

11: Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança Pública

Câmara Setorial: Segurança Pública.

Coordenação Estadual: Mato Grosso.

Coordenador: Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso.

Nota: Esses são os projetos relacionados para iniciar no período 2020/2021, incluindo o processo de elaboração, portanto, seus títulos podem sofrer atualizações.

Notas Conceituais

Entre agosto e setembro de 2020, foram realizadas reuniões entre os coordenadores dos projetos prioritários e representantes do Fundo JBS pela Amazônia, e apresentadas ao Fundo propostas de financiamento para seis dos 11 projetos prioritários, cujas notas conceituais podem ser consultadas abaixo.

Parceiros que colaboraram com a elaboração das notas conceituais:  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.



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