Projetos Prioritários para 2020/2021
Projeto 1:
Objetivo: Transformar Ativos Ambientais em Receita Financeira e Renda.
Título do Projeto: Estruturação de Mercado de Negócios e Serviços Ambientais da Amazônia Legal.
Projeto 2:
Objetivo: Fortalecer as Cadeias Produtivas Regionais.
Título do Projeto: Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Biodiversidade, associado à prevenção e combate ao desmatamento.
Projeto 3:
Objetivo: Articular Soluções e Mobilizar Recursos para a Integração Logística da Amazônia Legal em Bases Sustentáveis.
Título do Projeto: Consolidação da Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte Multimodal da Amazônia Legal.
Projeto 4:
Objetivo: Desenvolver e Integrar Sistemas e Banco de Dados, fortalecendo a governança de TIC na região.
Título do Projeto: Programa Une Amazônia – Desenvolvimento e Integração de Sistemas, Banco de Dados e Governança em Informação Estratégica.
Projeto 5:
Objetivo: Promover o Ordenamento e a Gestão do Territorial na Amazônia.
Título do Projeto: Regularização Fundiária das Glebas Públicas da região.
Projeto 6:
Objetivo: Promover o Ordenamento e a Gestão do Territorial na Amazônia.
Título do Projeto: Integração do Zoneamentos Ecológico-Econômico da Amazônia Legal.
Projeto 7:
Objetivo: Realizar Melhorias na Gestão Ambiental para a Segurança Jurídica na Amazônia Legal.
Título do Projeto: Alinhamento de Protocolos para a Eficiência da Gestão Ambiental.
Projeto 8:
Objetivo: Implantar Modelo de Governança Cooperativa para Captação de Recursos e Implementação da Estratégia.
Título do Projeto: Modelo e Plataforma de Gestão, Governança e Políticas de Captação do Consórcio Amazônia Legal.
Projeto 9:
Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.
Título do Projeto: Aquisições Conjuntas de Bens, Produtos, Insumos e Serviços.
Projeto 10:
Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.
Título do Projeto: Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios.
Projeto 11:
Objetivo: Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.
Título do Projeto: Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança Pública.
Cadastro de Coordenadores de Projetos:
Cada projeto coordenado por um estado membro do Consórcio, tendo um coordenador titular, co-coordenadores e suplentes.
Os coordenadores são responsáveis por empreender os esforços para implementação dos projetos e reúnem-se mensalmente para as deliberações. Tendo em vista que a agenda do Consórcio é comum aos nove estados trata-se de uma coordenação colegiada.
1: Estruturação de Mercado de Negócios e Serviços Ambientais da Amazônia Legal
Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Coordenação Estadual: Amazonas.
Coordenador: Eduardo Costa Taveira - Secretário de Meio Ambiente do Amazonas.
Suplente: Luiz Henrique Piva - Secretário Executivo de Meio Ambiente do Amazonas (2019/2020)
2: Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Biodiversidade, associado à prevenção e combate ao desmatamento
Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.
Coordenação Estadual: Amapá.
Coordenador: Eduardo Corrêa Tavares - Secretário de Estado do Planejamento do Governo do Estado do Amapá.
Suplente: Marilene Nascimento, Assessora técnica especial da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Amapá.
3: Consolidação da Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte Multimodal da Amazônia Legal
Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.
Coordenação Estadual: Maranhão.
Coordenador: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.
Suplente: Raul Lamarca - Analista de comunicação da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.
4: Implementação de Programa de Desenvolvimento e Integração de Sistemas e Banco de Dados da Amazônia Legal
Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.
Coordenação Estadual: Mato Grosso e Rondônia.
Co-coordenadores:
Delner Freire - Superintendente de Estados para Resultados do Estado de Rondônia;
Sandro Luiz Brandão Campos - Assessor Executivo da Empresa Matogrossense de TI.
5: Regularização Fundiária das Glebas Públicas da região
Câmara Setorial: Planejamento e Gestão Estratégica.
Coordenação Estadual: Roraima e Pará.
Co-coordenadores:
Emerson Carlos Baú - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima.
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente do instituto de Terras do Estado do Pará.
Suplente: Márcio Glayton Araújo Grangeiro - Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima.
6: Integração do Zoneamentos Ecológico-Econômico da Amazônia Legal
Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Coordenação Estadual: Acre.
Coordenadora: Vera Reis Brown - Diretora Executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre.
Suplente:
7: Alinhamento de Protocolos para a Eficiência da Gestão Ambiental
Câmara Setorial: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Coordenação Estadual: Amapá.
Coordenador: Ana Cláudia Machado, Coordenadora de Captação de Recursos e Gestão de Projetos e Programas da Sema/AP.
Suplente: Luis Roberto Takiyama, Diretor de Desenvolvimento da Sema/AP.
8: Modelo de Gestão, Governança e Políticas de Captação do Consórcio Amazônia Legal
Câmara Setorial: Secretaria Executiva e Conselho.
Coordenação Estadual: Secretária Executiva do Consórcio
Coordenadora: Zuleica Jacira A. Moura - Secretária Executiva do Consórcio Amazônia Legal.
9: Aquisições Conjuntas de Bens, Produtos, Insumos e Serviços – Compras Compartilhadas em Saúde
Câmara Setorial: Saúde.
Coordenação Estadual: Amazonas.
Coordenador: Secretário de Saúde do Estado do Amazonas.
Suplente: Lídia Schramm, Chefe do Núcleo da Empresa Pública de Serviços hospitalares do Estado do Maranhão – Emserh.
10: Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa, em Regime de Colaboração com os Municípios
Câmara Setorial: Educação.
Coordenação Estadual: Tocantins e Maranhão.
Co-Coordenadores:
Danilo Moreira - Subsecretário de Educação do Estado do Maranhão.
Adriana da Costa Pereira Aguiar - Secretária de Educação do Estado do Tocantins.
11: Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança Pública
Câmara Setorial: Segurança Pública.
Coordenação Estadual: Mato Grosso.
Coordenador: Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso.
Nota: Esses são os projetos relacionados para iniciar no período 2020/2021, incluindo o processo de elaboração, portanto, seus títulos podem sofrer atualizações.
Notas Conceituais
Entre agosto e setembro de 2020, foram realizadas reuniões entre os coordenadores dos projetos prioritários e representantes do Fundo JBS pela Amazônia, e apresentadas ao Fundo propostas de financiamento para seis dos 11 projetos prioritários, cujas notas conceituais podem ser consultadas abaixo.
Parceiros que colaboraram com a elaboração das notas conceituais: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.