Transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável é o objetivo fundamental pelo qual os governadores dos nove estados amazônicos decidiram constituir o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, reformulando a diretriz política para lidar com os desafios e obstáculos que há décadas limitam o pleno desenvolvimento da região, o que nos impõe a criação de soluções integradas para superá-los.
Desta imersão resultou o Resumo Executivo que sintetiza os resultados da primeira fase do processo de Planejamento Estratégico do Consórcio da Amazônia Legal, transcorrido entre os meses de maio e junho de 2019. Neste período, equipes dos nove estados amazônicos trabalharam juntas na construção dos norteadores estratégicos e na definição dos projetos prioritários.
O Planejamento Estratégico levou em consideração as peculiaridades do território e, para tanto, partiu-se da análise e reflexão dos temas apresentados na oficina de planejamento, em adição à pesquisa bibliográfica e documental, para a elaboração da caracterização geral e sintética da região, elencando características naturais, econômicas, institucionais, sociais, de infraestrutura, entre outras, com o objetivo de fornecer contextualização essencial para a compreensão dos desafios a serem superados e das oportunidades a serem viabilizadas pelo atuação consorciada dos nove Estados que compõem a região.
Eixos de Desenvolvimento
Duas expressões contidas na missão do Consórcio refletem o ritmo e a forma com que os atores envolvidos se predispõem a cumprir a trajetória entre a Amazônia atual e a Amazônia que se pretende construir até 2030. Acelerar o desenvolvimento, contudo de forma integrada e cooperativa, demonstra a dimensão do desafio de manter os atores sempre focados em eficiência e convergência de interesses, dois pressupostos para alcançar, de um lado, resultados rápidos, sem perder a qualidade e, de outro, construir confiança, ampliando continuamente as adesões.
Eficiência e convergência representam para o Consórcio elementos essenciais para a consecução dos seus objetivos e a sustentabilidade de suas iniciativas, ao longo do horizonte temporal planejado, dando impulso para que os processos e projetos se efetivem e as entregas se cumpram, dentro dos prazos estabelecidos.
Com base nestas considerações, foram definidos quatro Eixos de Desenvolvimento:
Economia Verde, Competitividade e Inovação.
Integração Regional.
Governança Territorial e Ambiental.
Gestão, Governança e Serviços Públicos Prioritários.
Carteira de Projetos do Planejamento Estratégico por Eixo
EIXO I - Economia Verde, Competitividade e Inovação
Objetivo 01 - Transformar Ativos Ambientais em Receita Financeira e Renda.
Objetivo 02 - Fortalecer as Cadeias Produtivas Regionais.
Objetivo 03 - Promover Pesquisa, Conhecimento Científico e Inovação para o Desenvolvimento e Indução da Biotecnologia.
EIXO II - Integração Regional
Objetivo 01 - Articular Soluções e Mobilizar Recursos para a Integração Logística da Amazônia Legal em Bases Sustentáveis.
Objetivo 02 - Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte de Dados na Amazônia Legal.
Objetivo 03 - Desenvolver e Integrar Sistemas e Banco de Dados, fortalecendo a governança de TIC na Região.
Objetivo 04 - Promover a Integração Energética da Amazônia Legal em Bases Sustentáveis.
EIXO III - Governança Territorial e Ambiental
Objetivo 01 - Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial.
Objetivo 02 - Realizar Melhorias na Gestão Ambiental para a Segurança Jurídica na Amazônia Legal.
Objetivo 03 - Compartilhar Dados e Informações Territoriais e Ambientais da Amazônia Legal.
EIXO IV - Gestão, Governança e Serviços Públicos Prioritários
Objetivo 01 - Implantar modelo de governança para Captação de Recursos e Implementação da Estratégia.
Objetivo 02 - Formar Capacidades Envolvendo Instâncias e Setores Estratégicos dos Estados Associados.
Objetivo 03 - Promover a Comunicação Pública para o Fortalecimento da Atuação Consorciada na Amazônia Legal.
Objetivo 04 - Estruturar e Promover Serviços Públicos Prioritários.