quinta, 22 de abril de 2021 - 17:46h
Governadores divulgam Carta da Amazônia pela Segurança Climática durante Cúpula dos Líderes sobre Clima
Consórcio também emite Nota referente à aliança “Leaf Coalition”anunciada hoje e envia ofícios às embaixadas dos EUA, Alemanha, Noruega, Reino Unido e União Europeia
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Foto: EFE/EPA/AL Drago
O encontro virtual reuniu líderes de 40 países

Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal, e formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, divulgaram no primeiro dia da realização da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, nos dias 22 e 23, a Carta da Amazônia pela Segurança Climática. O encontro virtual, que tem o presidente americano Joe Biden como anfitrião reúne 40 chefes de Estado, entre eles, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

No documento, os chefes dos governos estaduais reafirmam o compromisso com os princípios estabelecidos pelo Acordo de Paris e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e destacam que o Brasil é signatário de acordos e convenções internacionais ligadas à biodiversidade e foi precursor na promoção dessas discussões em eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – ECO-92 e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012, a chamada RIO + 20.

“Essa última posicionou a economia verde como diretriz de política governamental e fortaleceu a compreensão de que o desenvolvimento econômico e as políticas ambientais são parte de um mesmo contexto, não podendo ser compreendidos separadamente. Sublinhamos o papel da esfera de governo subnacional no combate ao desmatamento ilegal, no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e na preservação dos biomas brasileiros, em especial da Amazônia”, ressalta o texto. 

Na carta, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal apresenta o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal – PRV. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento regional, seguindo a diretriz de construir uma economia verde com redução das desigualdades econômicas e sociais. O PRV engloba ações nos nove estados, contendo diversos projetos, envolvendo quatro eixos: 1) Freio ao desmatamento; 2) Desenvolvimento produtivo sustentável; 3) Tecnologia verde e capacitação; e 4) Infraestrutura verde. Esses quatro pilares formam um mecanismo convergente, a fim de gerar emprego e renda para a população urbana e rural, a partir de uma economia de baixo carbono.

Os governadores finalizam o documento afirmando que “O PRV é um plano ousado e abrangente, mas realista e necessário aos desafios do Brasil e do mundo deste século. Sabemos que só poderá ser viabilizado com uma visão colaborativa e envolvendo uma coalizão de todos aqueles que reconhecem o papel da Amazônia na prestação de serviços ambientais e ecossistêmicos. Esse é compromisso que nós, governadores da Amazônia Legal, reiteramos por ocasião da Cúpula de Líderes sobre o Clima”.

Assinam a carta, os governadores, do Maranhão e presidente do Consórcio, Flávio Dino, Helder Barbalho, do Pará, Antônio Waldez, do Amapá, Gladson Cameli, do Acre, Wilson Miranda, do Amazonas, Mauro Mendes, do Mato Grosso, e Mauro Carlesse, do Tocantins.

Nota

Em nota divulgada no mesmo dia, o governador do Maranhão, Flávio Dino, enfatiza que os governadores acompanham atentamente a Cúpula dos Líderes sobre o Clima. “Recebemos como um passo altamente positivo o lançamento da nova aliança público e privada “Leaf Coalition”, anunciada pelos governos dos Estados Unidos, da Noruega e do Reino Unido, para preservar as florestas tropicais e subtropicais do mundo. A iniciativa pretende remunerar por resultados os governos nacionais e subnacionais que implementarem projetos de combate ao desmatamento ilegal ou de reflorestamento. Consideramos que iniciativas como essa valorizam os esforços dos governos subnacionais na implementação de projetos que aliam o desenvolvimento regional, a melhoria de indicadores sociais e a manutenção da floresta em pé”, disse.

O governador expressou ainda na nota que “o Brasil abriga seis biomas, dentre os quais a Amazônia. Pelas suas dimensões e por sua natureza, temos alta responsabilidade na utilização desses ativos para avançar no desenvolvimento de uma economia verde, que possibilite bem-estar para a população e a preservação das florestas. Cuidar bem da nossa sociobiodiversidade é essencial para que os brasileiros tenham qualidade de vida e para contribuir com a redução de gases de efeito estufa. Esse é o entendimento o compromisso dos estados da Amazônia brasileira”, finalizou.  

O Consórcio também enviou ofícios para as embaixadas dos EUA, Alemanha, Noruega, Reino Unido e União Europeia, encaminhando a Carta dos Governadores, reafirmando o papel dos entes subnacionais com o desenvolvimento de uma economia verde e com o combate ao desmatamento ilegal, e apresentando o Plano de Recuperação Verde (PRV) como estratégia de implementação desses compromissos, além de agradecer o diálogo das embaixadas tem mantido com os governadores da Amazônia Legal.

 

 

ANEXOS
NOME DO ARQUIVO
Carta dos Governadores à Cúpula dos Líderes sobre o Clima Baixar
Nota sobre a Cúpula de Líderes do Clima Baixar
Consórcio Amazônia Legal - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 33.733.453/0001-86
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