Uma das agendas mais concorridas do Consórcio Amazônia Legal na COP 26 ocorreu no sábado, dia 06 de novembro, no espaço Brazil Hub, na Blue Zone. Trata-se da assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) do Consórcio Amazônia Legal com a Emergent, instituição sem fins lucrativos que atua como coordenadora administrativa da Coalizão LEAF.
A finalidade do documento é manifestar a reciprocidade de interesse em transações futuras entre os estados amazônicos e as organizações, países e empresas integrantes da Coalizão LEAF.
O evento gerou grande expectativa, visto que a Assinatura do MoU ocorreu dias depois que a Coalizão LEAF anunciou, na COP 26, a mobilização de US$ 1 bilhão para países e estados comprometidos com a sustentabilidade, que ampliem suas metas de proteção de florestas e diminuam o desmatamento.
A Coalizão LEAF reúne setor privado e governos, de forma voluntária, para financiar a conservação das florestas tropicais e subtropicais. Usa o padrão ART-TREES para verificar as reduções de emissões do desmatamento, caracterizado por independência e rigor. Oito dos nove estados subnacionais da Amazônia já submeteram propostas e estão elegíveis para discussões sobre o contrato com os participantes da Coalizão. Durante a Cop 26, seguem diálogos sobre os próximos passos com os estados subnacionais e o Emergent.
O governador do Estado do Pará Helder Barbalho, que assinou o Memorando de Entendimento em nome do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, disse que “submetemos a proposta a Coalizão LEAF e demonstramos nosso claro compromisso em seguir com ações de redução ao desmatamento nos próximos anos, e principalment, como pretendemos fazê-lo. Além de reduzirmos o desmatamento, identificamos as ações que são necessárias para estruturar o estado institucional e juridicamente rumo a uma política ambiental e climática robusta e coadunada à transição a uma economia carbono neutro. Esse MoU é uma demonstração evidente de que possuímos uma estratégia clara para a contribuição da Amazônia para o equilíbrio climático”.
Juliana Santiago, Diretora Geral de Gestão de Fundos da Emergent, destacou que o “objetivo do MoU é expressar nosso interesse comum em continuar as discussões, colaboração e consultas que nos permitirão identificar oportunidades para desenvolver e implementar propostas de REDD+ em nível estadual na Amazônia Legal". Também ressaltou o entusiasmo do Emergent com esse momento: "estamos entusiasmados por assinar hoje este MOU com o Consórcio Interestadual. A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, e é também uma das mais ameaçadas". Dar apoio aos países e estados que estão dispostos e são capazes de ajudar a protegê-la é central para a missão da LEAF".
No dia 06, merece destaque também importantes reuniões com autoridades de alto nível no Escritório do Consórcio, a exemplo do diálogo dos governadores com o Ministro do Clima da Noruega, Espen Barth Eide e a reunião com os Senadores Norte-Americanos Senador Michael Bennet, Senador Brian Schatz, com a participação dos governadores Helder Barbalho/PA, Mauro Mendes/MT, Gladson Cameli/AC e Marcos Rocha/RO.
O governador Helder Barbalho, representante do Consórcio Amazônia Legal na COP, ainda participou do evento "vision for people, conservation and production in the Amazon", numa mesa de diálogo com o Diretor do IPAM André Guimarães e convidados.
As pautas do dia tiveram como tema central o desenvolvimento sustentável, ações de preservação ambiental e iniciativas de desenvolvimento socioeconômico na região, diretrizes do PRV, Plano em que Consórcio reafirma seus compromissos com a Amazônia, expressando integridade e responsabilidade do Consórcio para proteger a Região e as populações que nela vivem.